Programa Mobilidade e Acessibilidade em cidades históricas tombadas (IPHAN)

Programa Mobilidade e Acessibilidade em cidades históricas tombadas 

Segundo dados do Denatran, cidades grandes com áreas urbanas protegidas pelo Iphan, como Salvador-BA, São Luís-MA, Belém-PA, entre outras, possui 1 veículo automotor para cada 6 habitantes. O crescente número da frota de veículos também agrava os desafios de gestão das áreas protegidas pelo Iphan nas cidades pequenas e médias, como é o caso de Paraty-RJ e Ouro Preto-MG, onde se tem 1 veículo para cada 5 habitantes, taxas equivalentes às observadas em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Os impactos negativos gerados pela crise de mobilidade urbana em cidades históricas são muitos: o conflito entre a estrutura urbana dos centros históricos, pedestres, veículos particulares e coletivos, congestionamentos freqüentes, entre outros.

A acessibilidade física às edificações históricas e monumentos também se coloca  como um desafio para a melhoria da qualidade de vida urbana. Obstáculos como postes, escadarias, calçadas inapropriadas, elevações, mobiliário urbano inadequado etc, são fatores de diminuição da acessibilidade das pessoas  portadoras de necessidades especiais. O Iphan criou o Programa de Mobilidade e Acessibilidade em cidades históricas tombadas, em outubro de 2009, com uma metodologia estruturada em duas etapas. A primeira resulta num diagnóstico com as análises funcionais sobre as relações entre mobilidade, acessibilidade e patrimônio cultural urbano e a visão da população moradora e usuária acerca do tema mobilidade, além da articulação com o governo local, associações civis e movimentos sociais. A segunda etapa é a elaboração do Plano Geral, com a participação do governo e comunidade local. 

A proposta do Iphan é a produção de conhecimento técnico das soluções praticadas nacional e internacionalmente e a análise da malha urbana com foco na área tombada, suas características, especificidades de deslocamentos e as necessidades de mobilidade, incluindo veículos privados e coletivos, motorizados ou não, os fluxos de pedestres e o impacto do tráfego nos conjuntos arquitetônicos. Os Planos Gerais de Mobilidade e Acessibilidade em cidades históricas tombadas já estão em desenvolvimento em Ouro Preto-MG, São Francisco do Sul-SC, Laguna - SC e Paranaguá-PR. Este ano terão início os estudos para mais três cidades. Em Paranaguá, o diagnóstico foi concluído em 2009 e será apresentado à população para ser debatido, dando início à elaboração do Plano Geral, com as propostas de intervenção, desenho urbano para humanização dos espaços, hierarquia e articulação."

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